- O Planejamento Tributário e a Consultoria Jurídica

          Nos últimos anos a grande preocupação dos dirigentes das empresas tem sido com a racionalização dos custos com tributos, a simplificação de processos judiciais e o direcionamento dos investimentos.

          É notório que o nível de tributação sobre as sociedades empresariais é absurdo, chegando inclusive a inviabilizar certos negócios e levar as empresas à falência em razão de elevadas dívidas fiscais.

          Visando superar os obstáculos do crescimento, torna-se necessária a existência de um serviço especializado, com o objetivo de garantir uma sólida consultoria jurídica, integrada aos serviços contábeis, capaz de resguardar a sua empresa e reduzir as perdas decorrentes do recolhimento dos tributos e dos processos judiciais deles decorrentes.

          Apesar da fase turbulenta, a perspectiva é de um futuro voltado para o crescimento e inovação, eis que o grande desafio é lidar com a realidade de lucrar mais e arrecadar menos tributos através de um consistente PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.

          O FERREIRA & CAILLEAUX Advogados Associados, através de sua Consultoria Jurídica, tem o objetivo de atender essa necessidade, através de um consistente PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO que promova o controle da arrecadação dos tributos, pagando-se menos, mas dentro da lei.


Alguns dos serviços FERREIRA & CAILLEAUX:

  • Identificar os tributos que incidem sobre a sua atividade;
  • Analisar o impacto da carga tributária em sua empresa;
  • Controle da regularidade fiscal de sua empresa;
  • Promover o pagamento da adequada alíquota dos tributos;
  • Reduzir a base de cálculo dos tributos;
  • Evitar a incidência do fato gerador dos tributos;
  • Postergar o pagamento dos tributos, sem a ocorrência de multa;
  • Registro e regularização de empresas;
  • Planejamento jurídico dos contratos de trabalho, visando a redução de custos com pessoal e da carga dos tributos;
  • Prevenção de litígios trabalhistas, estimulando acordos;
  • Assessoria jurídica em todo o desenvolvimento dos processos administrativos ou judiciais e em qualquer Tribunal;
  • Equipe de advogados de plantão 24 horas por dia e 7 dias por semana para o atendimento de eventuais necessidades.


Vantagens dos serviços FERREIRA & CAILLEAUX:

  • Integração dos serviços jurídicos e contábeis, oferecendo ao cliente comodidade e diminuição de despesas;
  • Regularidade mensal das receitas;
  • Otimização de despesas com processos judiciais, garantindo o direcionamento dos investimentos;
  • Maior capitalização do negócio;
  • Possibilitar melhores preços;
  • Promover novos empregos;
  • Novos investimentos com os recursos economizados.

- A Consultoria Preventiva

          O nosso serviço consiste na assessoria a empresas e pessoas físicas referente à análise e celebração de contratos nacionais ou internacionais, tendo por objeto assuntos como:

  • Arrendamento mercantil (leasing);
  • Fomento mercantil (factoring);
  • Licenciamento e franquia (franchising);
  • Representação comercial e agência;
  • Fornecimento e distribuição de produtos e equipamentos;
  • Prestação de serviços;
  • Compra e venda de bens;
  • Cessão de direitos;
  • Seguros, entre outros.


          Além disso, o FERREIRA & CAILLEAUX Advogados Associados garante a assistência aos seus clientes visando:

  • A adequação de rotinas e procedimentos empresariais no atendimento ao consumidor;
  • Análise dos aspectos jurídicos sobre o material de divulgação e campanhas publicitárias;
  • Parecer sobre a adequada utilização de informações, bancos de dados e assuntos correlatos;
  • Análise dos processos existentes, promovendo a redução de outros com a mesma causa;
  • Promover acordos extrajudiciais;
  • Suporte jurídico no atendimento aos clientes insatisfeitos, prevenindo processos judiciais.

- Contencioso Jurídico

          A cada ano o mercado se torna mais competitivo, agressivo e exigente com fornecimento dos produtos e serviços.

          A maior dificuldade para as empresas é justamente atendê-las com qualidade e eficiência, a fim de possibilitar o crescimento.

          Isso se justifica, pois na era da tecnologia da informação, as pessoas estão cada vez mais cientes de seus direitos, dificultando assim para empresas uma gestão sustentável devido ao grande número das ações indenizatórias ou trabalhistas.

          Diante disso, nos últimos anos a grande preocupação dos dirigentes de empresas tem sido com a racionalização dos custos, a simplificação dos processos judiciais e o direcionamento dos investimentos.

          Visando superar os obstáculos do crescimento, torna-se necessário um serviço especializado, com o objetivo de garantir uma assessoria jurídica sólida e capaz de resguardar a sua empresa e reduzir as perdas decorrentes de processos judiciais promovidas por consumidores ou empregados.

          A nossa MISSÃO é prover soluções completas, integradas e confiáveis visando prevenir os processos e defender os interesses de sua empresa nos eventuais litígios judiciais e administrativos, otimizando-se as despesas com o contencioso jurídico, sempre apoiado em princípios éticos, credibilidade e competência através de um relacionamento sólido que assegure a satisfação de sua empresa.


Alguns dos serviços FERREIRA & CAILLEAUX:

  • Análise dos processos existentes, promovendo a redução de outros com a mesma causa;
  • Promover acordos extrajudiciais;
  • Suporte jurídico no atendimento aos clientes insatisfeitos, prevenindo processos judiciais;
  • Assessoria jurídica em todo o desenvolvimento dos processos judiciais ou administrativos e em qualquer Tribunal;
  • Equipe de advogados de plantão 24 horas por dia e 7 sete dias por semana para o atendimento de eventuais necessidades.

Vantagens dos serviços FERREIRA & CAILLEAUX:

  • Otimização de despesas com processos judiciais, garantindo o direcionamento dos investimentos;
  • Aumento do nível de satisfação dos clientes;
  • Consolidação da marca;
  • Fidelização dos atuais clientes;
  • Conquistas de novos clientes;
  • Minimizar problemas operacionais, padronizando os procedimentos;
  • Capacitação e qualificação de pessoal;
  • Promover a satisfação dos colaboradores.

          Sem dúvida, a correta interpretação dos preceitos legais auxilia o empresário a promover o crescimento de seus negócios de forma célere e concreta, garantindo assim resultados efetivos.

          Nesse passo, propor alternativas que evitem conflitos é uma prioridade.

          Por esses motivos, faz-se necessário que os contratos e relações comerciais sejam elaborados ou adequados às disposições legais, a fim de observar a realidade do mercado para determinado segmento, procurando sempre uma proteção de sua empresa.

          Diante disso, o FERREIRA & CAILLEAUX Advogados Associados tem o objetivo de prover soluções no sentido de resguardar a sua empresa, evitando-se quaisquer perdas ou transtornos decorrentes de ações judiciais.

Entre os serviços FERREIRA & CAILLEAUX Advogados Associados, estão:

  • Constituição, alteração, dissolução de sociedades e apuração de haveres de sócios;
  • Planejamento e reorganização societária;
  • Orientação jurídica, elaboração e análise de instrumentos contratuais objetivando a cisão, a aquisição, a incorporação, a alienação e a liquidação de empresas;
  • Elaboração de acordos de acionistas;
  • Orientação, acompanhamento na emissão de debêntures e de ações;
  • Assessoria em processos de dissolução de sociedades;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais em geral;
  • Elaboração, análise e adequação jurídica de contratos bancários de empréstimos e financiamentos em geral;
  • Elaboração de Estatutos e Contratos Sociais, Acordos de Acionistas;
  • Proteção de patrimônio (preservação e planejamento);
  • Prestação de contas, sustação de protesto e fraude contra credores;
  • Contratos Bancários (leasing, alienação fiduciária, revisional de contratos);
  • Atividade preventiva de negociação, renegociação e recuperação de dívidas;
  • Registro, obtenção de certidões e arquivamentos perante a Junta Comercial;
  • Atuação contenciosa na cobrança de créditos inadimplidos.

          O trabalho que move a produção, o lucro e o faturamento geram conflito entre as partes envolvidas na relação capital-trabalho que precisam ser saneados, quer preventivamente, quer contenciosamente, daí porque o FERREIRA & CAILLEAUX Advogados Associados atua na defesa de seus clientes, tanto na área PREVENTIVA, como na CONTENCIOSA.

- A Consultoria Preventiva

          Todos os direitos trabalhistas estão previstos na legislação correspondente, principalmente aquelas que se referem à remuneração; jornada de trabalho e à prevenção de riscos e providências relativas à eliminação e neutralização dos agentes nocivos que geram os adicionais à remuneração.

          O FERREIRA & CAILLEAUX Advogados Associados atua nas empresas visando apurar os riscos inerentes ao processo produtivo, prevenindo acidentes do trabalho tomando medidas preventivas; oferecendo aos colaboradores ambiente de trabalho salubre; reduzindo o risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias.

Alguns dos serviços da Consultoria Preventiva:

  • Análise dos processos existentes, promovendo a redução de outros com a mesma causa;
  • Promover acordos extrajudiciais;
  • Planejamento jurídico dos contratos de trabalho, visando a redução dos custos com pessoal;
  • Prevenção de litígios trabalhistas, estimulando os acordos;
  • Assessoria em questões de insalubridade e periculosidade e segurança do trabalho;
  • Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Sistema de atendimento ao cliente, visando maiores esclarecimentos sobre equiparação salarial, férias, horas extras, trabalho noturno, descanso semanal remunerado, 13º salário, FGTS e demais assuntos afins.

- O Contencioso Jurídico

          Nem sempre as medidas preventivas são tomadas adequadamente ou no momento oportuno, gerando o conflito de interesses dentro do processo produtivo.

          Caso isso ocorra, o FERREIRA & CAILLEAUX Advogados Associados atua na defesa do interesse de seus clientes, visando defender os interesses de sua empresa nos litígios judiciais, otimizando-se as despesas com o contencioso jurídico, sempre apoiado em princípios éticos, credibilidade e competência através de um relacionamento sólido que assegure a satisfação de seus clientes.

Alguns dos serviços da Consultoria Preventiva:

  • Consultas e assessoria preventiva junto às empresas;
  • Acompanhamento de Ações Trabalhistas Individuais e Coletivas;
  • Preparação e acompanhamento de reuniões e assembléias junto a delegacias regionais do trabalho, câmaras de conciliação e sindicatos;
  • Acompanhamento de Inquéritos Civis e demais investigações junto ao Ministério Público do Trabalho;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações.

          Na área do Direito Público o FERREIRA & CAILLEAUX Advogados Associados atua na defesa dos interesses de pessoas jurídicas ou pessoas físicas perante todas as entidades que compõem a Administração Pública, efetuando:

  • Apoio, acompanhamento e orientação em processos de licitação;
  • Interposição de recursos administrativos;
  • Ações judiciais com a finalidade de combater decisões tomadas no decorrer do processo administrativo;
  • Análise de contratos e convênios administrativos e todo o suporte jurídico necessário à sua celebração e execução;
  • Assessoria a empresas e investidores em matéria de concessão de serviços e obras públicas, bem como de permissão e autorização para uso e exploração de bens e serviços públicos;
  • Impugnação e recursos contra atos e penalidades administrativas, tais como multas, interdições, apreensão de bens e produtos, suspensão de atividades, cassação de registros e licenças;
  • Propositura de ações para o controle de constitucionalidade de atos do poder público.

          Além disso, o FERREIRA & CAILLEAUX Advogados Associados atua na defesa de administradores públicos e agentes públicos, realizando:

  • Nos Tribunais de Contas da União, dos Estados e do Município da cidade do Rio de Janeiro, apresentando os questionamentos e interpondo os recursos pertinentes;
  • Perante o Ministério Público Estadual e Federal, acompanhando investigações e inquéritos civis nos quais se apura a responsabilidade civil, administrativa e eleitoral;
  • Perante os órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, em sindicância e processos administrativos disciplinares, além dos processos para o deferimento de benefícios legais e financeiros.