Cresce procura de empresários por registros de marcas e patentes
Notícia publicada em 03/10/2011

A cada ano, cresce o número de empresários preocupados em garantir a proteção legal de tecnologias ou produtos inovadores e de novas marcas. Tão importante quanto o investimento em inovação, o registro adequado de uma tecnologia, de um produto ou de uma marca pode gerar vários benefícios à empresa.

Esses bens não físicos são negociáveis no mercado. Quando é feito o registro, você passa a ter exclusividade sobre aquela marca ou tecnologia, podendo garantir vantagem competitiva para a empresa e a possibilidade de licenciamento para terceiros.

Conforme informou o advogado Maricel Araujo Moraes Junior do escritório FERREIRA & CAILLEAUX Advogados Associados, os clientes são, em geral, pequenas e médias empresas, que procuram o serviço para proteger marcas, produtos ou inovações tecnológicas que desenvolveram. Quando é contratado, os técnicos do escritório fazem uma busca de anterioridade para verificar se já existe algo parecido registrado. No caso de patentes de produtos, por exemplo, é necessário atender a três requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Constatado o ineditismo e a aplicabilidade do produto ou tecnologia, o Serviço de Propriedade Intelectual cuida de todo o processo para obtenção de patentes, o mesmo valendo para marcas e desenho industrial.

Vale transcrever recentíssima decisão do Superior Tribunal de Justiça, no RESP 1.235.494-RJ, sobre a matéria em questão: “... clareza evidente a semelhança gráfica e fonética entre as marcas, motivo pelo qual não é admissível a coexistência de ambas no mesmo ramo de atividade comercial, sob pena de gerar indesejável confusão mercadológica...que os dois signos foram registrados na mesma classe, ou seja, destinam-se a produtos idênticos, semelhantes ou afins, razão por que a expressão mais moderna deve ter seu registro invalidado em face da anterioridade do depósito da outra marca...”

Certamente, um dos mais valiosos patrimônios da sua empresa é a marca que a representa. Por isso, é necessário mantê-la devidamente protegida.

A pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos requerem, muitas vezes, grandes investimentos. Portanto, proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de cópias e plágios. A Patente é um privilégio concedido ao autor de um novo invento ou do aperfeiçoamento de algo já existente.



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